O que é o Certificado de Origem

É um documento legal que comprova ao país comprador a procedência do produto adquirido. O modelo varia de acordo com o artigo negociado e com o bloco econômico de que cada nação importadora faz parte.

Embora seja exigido pelo importador e/ou pela aduana do país importador com fins de redução ou isenção do imposto de importação, o Certificado de Origem também pode ser solicitado pelo próprio exportador ainda que seu cliente não tenha qualquer benefício tributário. Neste caso, o envio deste documento junto aos demais de exportação traz maior credibilidade e ocasiona diferencial de competitividade.

Vantagens da Certificação de Origem

As vantagens da existência do certificado são muitas para o importador, para o exportador e para a sociedade.

O importador tem reduzidos, ou mesmo eliminados, impostos de importação, o que resulta em redução de custo de operação e aumento de competitividade quando se trata de aquisição de bens de capital (máquinas e equipamentos), insumos ou até bens de consumo final, pois a empresa pode revender tais materiais no mercado interno a preços reduzidos.

Para o exportador, a vantagem é poder ofertar produtos a preços mais competitivos, o que facilita a conquista de mercados e gera ganhos crescentes, com a possibilidade da venda de seus produtos com margens de lucro superiores às que teria sem os benefícios concedidos.

Para os consumidores, o aumento da concorrência multiplica chances de aquisição de produtos de melhor qualidade e melhores preços. Sempre que a indústria negocia (compra ou venda) com países participantes de acordos com o Brasil, ela própria, assim como a sociedade,obtêm benefícios, pois diante da economia com impostos e aumento das vendas, investe-se no aprimoramento das empresas e na geração de novos empregos.

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