Novidades Câmaras Setoriais da ACS

POSTADO EM 16/11/2017

PALESTRA CANCELADA

Recebemos, na tarde desta quinta-feira (16), o aviso de cancelamento da palestra divulgada abaixo pela coordenadoria da Câmara Setorial de Agentes de Carga. 

Segue mensagem de cancelamento da Advocacia Ruy de Mello Miller, responsável pelo evento:

"A Advocacia Ruy de Mello Miller agradece imensamente o interesse de todos os inscritos. Em virtude da edição da IN/RFB 1.759/2017, publicada no DOU do dia 14/11/2017 (SAIBA MAIS CLICANDO AQUI), fica prejudicada a apresentação designada para os dias 24/11/2017 e 08/12/2017. Pensando em você, reformularemos novo convite envolvendo tema polêmico direcionado à categoria".

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POSTADO EM 16/11/2017

Caro associado,

Conforme solicitação da coordenadoria da Câmara Setorial de Petróleo e Gás, disponibilizamos a ATA da 34ª Reunião da Câmara de P&G - realizada em 07.11.2017

Ata da 34ª. Reunião da Câmara Setorial de Petróleo e Gás, 
realizada no dia 07 de novembro de 2017, às 11 horas, na sede da 
Associação Comercial de Santos,
à Rua XV de Novembro, 137 – Centro – Santos

Às 11h10 o coordenador da câmara, Vicente do Valle, iniciou a reunião que tinha como pauta:

1.  Aprovação da ata da reunião anterior;
2.  Atualização sobre a organização do evento ACS de Petróleo e Gás;
4. Assuntos Gerais.

Estiveram presentes, de acordo com a lista de presença:  Valter Cren – Saipem; José Antonio dos Reis da Cunha – Linde; Rodrigo Matos do Carmo – Petrobras; Johne Carvalho da Silva – Unimar; Hélio Vieira – AGEM; Marcio Calves – ACS; Alba Kannebley – ACS; Marcio F. Cunha – Ciesa; Vicente Vieira do Valle – Ciesa.

Item 1 da pauta - a ata da reunião anterior,  já circulada entre os integrantes, foi automaticamente aprovada.

Item 2 - O coordenador Vicente do Valle atualizou os participantes sobre o desenvolvimento do evento ACS de Petróleo e Gás, onde será apresentado o estudo contratado pela Geo Brasilis, que irá mostrar a viabilidade da implantação de uma base offshore na região e todas as oportunidades de negócios trazidas por ela. O coordenador lembrou que, em reunião entre os diretores da ACS, por sugestão do presidente Roberto Santini, foi priorizada a participação do presidente da Petrobras no futuro evento.  Todos concordaram que a presença do presidente Pedro Parente na mesa de abertura do evento trará credibilidade e garantia de sucesso ao mesmo.

Para o agendamento da audiência na sede da Petrobras no Rio de Janeiro, a diretoria contou com o apoio da senadora Marta Suplicy e, por intermédio dela, foi agendada a reunião com o presidente da estatal. Em 30 de outubro, participaram da reunião o presidente Roberto Santini, os diretores Vicente do Valle, André Canoilas e Marcio Calves, acompanhados da Senadora Marta Suplicy e recebidos pelo presidente Pedro Parente e pela diretora executiva de exploração e produção, Solange da Silva Guedes.

Foi fundamental a colocação feita pelos dos diretores da ACS, “trata-se de interesse de investimento privado”.  Como foi dito, o futuro evento tem intenção de oferecer oportunidades de bases privadas em Santos para prestação de serviços. O presidente da Petrobras recebeu de forma positiva o convite para participação no evento e novamente, com o apoio da senadora Marta Suplicy, confirmou sua presença para a abertura do evento.

Durante a reunião, o presidente Parente sugeriu a participação do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (AbesPetro), importantes entidades do setor.   Ficou acertado que o diretor Marcio Calves irá coordenar um canal de comunicação entre a Petrobras e a assessoria da senadora Marta Suplicy, para a definição da data do evento.  O diretor Marcio falou aos participantes que no dia seguinte à reunião, por ordem direta do Rio de Janeiro, por intermédio do diretor Kawakami, o sr. Daniel da Petrobras em Santos (UOBS) entrou em contato e, 
por e-mail, colocou-se à disposição para colaborar com a organização do evento.

Em seguida, o coordenador Vicente consultou os participantes sobre sua posição em relação à data do evento. Todos concordaram que seria ideal a realização ainda em 2017, entretanto reconheceram a dificuldade para realização do mesmo neste ano. Valter Cren, representante da Saipem, falou que em função das recentes áreas licitadas, mais próximas de Santos do que do Rio de Janeiro, já existe um início de cotações de custos de operações em andamento. Por isso a urgência em apresentar a possibilidade de implantação de uma base offshore na região o mais breve possível. Além da vantagem da menor distância, o coordenador Vicente citou que 80% das empresas fabricantes de partes e peças para o setor estão localizadas no Estado de São Paulo, o que traz também um ganho fiscal para as operações. O representante da Unimar, Johne Carvalho da Silva, também falou sobre primeiras consultas de empresas fornecedoras para trazerem suas bases de operações para a região. O diretor da Agência Metropolitana (AGEM), Hélio Vieira, falou da necessidade da participação do Governo do Estado. Segundo o diretor, recentemente o secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles, encaminhou e-mail consultando a agência sobre o que está sendo feito na região, em relação à questão do petróleo.  O diretor Marcio Calves informou que já está em andamento o contato com o vice-governador Marcio França para a participação na abertura.  José Antonio da Cunha, da Linde, indicou como importante contato para participação no evento, o presidente da AbesPetro, sr. José Firmo, futuro presidente do IBP.  O coordenador Vicente solicitou que Alba Kannebley, responsável pela secretaria da câmara, dê andamento ao contato com a AbesPetro, para convidar o sr. José Firmo.  Vicente concluiu que todo apoio para a realização do evento será muito importante, tanto a presença de convidados importantes do setor, representantes de prefeituras e secretarias da região, quanto o apoio de entidades, como a AGEM, o IBP, a AbesPetro e também a Abimaq.

A conclusão da consulta feita junto aos participantes da reunião foi de que a realização do evento deverá ser antes do final de 2017.  Em função dos leilões da ANP ocorridos no dia 27 de setembro, alguns setores de atividade econômica ligados ao segmento, que compõe a Câmara Setorial de Petróleo e Gás da ACS, manifestaram já estar ocorrendo procura no sentido de viabilizar suas operações pela Baixada Santista.

A definição da data do evento será negociada pelo canal de comunicação conduzido pelo diretor Marcio Calves com as assessorias da senadora Marta Suplicy e do presidente da Petrobras, Pedro Parente.

Às 12h30 o coordenador Vicente do Valle encerrou a reunião.

Vicente Vieira do Valle 
Coordenador da Câmara Setorial de P&G

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POSTADO EM 16/11/2017

Minuta da reunião da Câmara Setorial dos Agentes de Carga, realizada em 13/11/2017, no auditório do Sindamar

 

  1. Resultado da consulta à Alfândega sobre os procedimentos de carga em trânsito por Santos para outros países.

 

Comparecemos juntamente com o Sr. Marcio Calves – Diretor Executivo da ACS – e com os srs. Akioshi, Milton e Reinaldo para conversamos sobre como proceder para os embarques que vêm em trânsito pelo Porto de Santos, para que tenhamos um tratamento mais rápido de liberação para embarque, uma vez que tivemos um processo que entre o protocolo e sua liberação que levou quase um mês.

 

O processo foi lançado corretamente no Mercante com a informação de importador no exterior e o Dossiê e Requerimento apresentado, tão logo o terminal confirmou a desova e a presença da mercadoria.

 

- Em resposta ao nosso questionamento, fomos informados que esse tipo de expediente precisa ser iniciado o quanto antes, mesmo que a mercadoria ainda não tenha chegado a Santos, de forma a antecipar ao máximo a informação à Receita Federal, que poder fazer as devidas análises de risco e agilizar a liberação.

- Nos foi informado que as mercadorias que não estão manifestadas, e só se tem conhecimento delas depois da desova, têm um critério mais rígido por parte da Receita Federal na averiguação da origem e em relação aos motivos que justificam o ocorrido.

- Foi proposto pelo Sr. Aguinaldo e aprovado que o ACTC leve esse assunto para ser discutido com a COANA em Brasília.

 

  1. SISCOSERV

A Mesa colocou o tema em discussão face alguns contatos que existiram por parte de importadores, exportadores e prestadores de serviços. No entanto, os presentes nada tinham a comentar de suas empresas.

 

  1. Portal Único de Exportação

 

A CSAC fez uma consulta à Receita Federal em Brasília sobre os prazos dos RE/DSE/DE, de forma a informar seus membros e presentes na reunião, sendo que fomos informados que pelo menos até julho de 2018 os sistemas vão operar conjuntamente.

 

A CSAC, em contato com Agentes de Carga Consolidadores, comunicou que vem sendo divulgado um formulário chamado de DRC, que tem o objetivo de substituir a GRTP e mencionar tanto os embarques com RE/DSE/DE como por DU. E, no mesmo formulário, pelo tempo que se fizer necessário, até termos a migração completa para a DU-E.

 

Esse formulário inicialmente trazido pela Allink teve modificações, mas manteve seu propósito de forma a padronizar o procedimento.

A CSAC recebeu algumas ligações de agentes consolidadores que não sabiam como proceder quando sua consolidada tiver cargas LCL com RE/DSE/DE e DU-E. Esclarecemos que o procedimento com o terminal é por meio desse novo formulário. Junto aos armadores para emissão de um Master para as cargas com RE/DSE/RE e outro Master para as cargas com DU-E, por conta de o processo de averbação ser totalmente diferente.

 

  1. Portal Único de Importação

 

Colocado aos presentes que na reunião anterior foram disponibilizados os slides que a Receita Federal apresentou em reunião e que possibilitam o entendimento da Receita Federal dos procedimentos e suas intenções de mudanças. Foi aberto à consulta pública para as empresas e ou entidades se manifestarem sobre os procedimentos e fornecerem materiais a serem considerados pela Receita Federal.

 

O Sr. Aguinaldo informou que a ACTC-SINDICOMIS receberá as demandas dos interessados e irá compilar o material a ser apresento à Receita Federal.

 

 

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POSTADO EM 14/11/2017

Caro associado,

Coforme solicitação da coordenação da Câmara Setorial dos Agentes de Carga, disponibilizamos a vocês a mensagem abaixo, enviada pela direção do Sindamar.

AVISO: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1759/2017 - ATUALIZA REGRAS DO DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO

Com a edição da Instrução Normativa nº 1.759/2017, que faz revisão  à Instrução Normativa nº 680/2006 e atualiza as regras do despacho aduaneiro de importação, a obrigatoriedade da apresentação do b/l original quando do despacho aduaneiro foi restabelecida consoante se depreenderá do artigo 54 – inciso IV- e artigo 57 – inciso II - o que é motivo de satisfação para o nosso segmento econômico que pugnou muito para ser compulsória a apresentação da comprovação de propriedade da mercadoria, devendo ser reconhecido o excelente trabalho desenvolvido pela FENAMAR, bem como pelo SINDAMAR em suas intervenções perante a CONAPORTOS E CAP.

Mais detalhes podem ser obtidos, clicando nos links:

RECEITA

IN

 

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POSTADO EM 10/11/2017

                                       





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