Fonte: Santaportal
Uma declaração assinada por 51 relatores especiais da ONU e lançada nesta segunda-feira (10), na abertura da COP30 em Belém (PA), evoca a decisão histórica da Corte Internacional de Justiça (CIJ), a mais alta instância judicial das Nações Unidas, sobre as obrigações dos Estados em relação às mudanças climáticas.