Pioneira no credenciamento pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para emissão de documentos de exportação, a Associação Comercial de Santos (ACS) inova mais uma vez ao disponibilizar o Certificado de Origem Eletrônico (COE) no âmbito do ACE 35 – Chile. 

Essa novidade introduz a assinatura eletrônica, trazendo ainda maior agilidade e segurança aos processos. Segundo Anderson Santos, gestor da área de certificações da ACS, outro benefício é a redução de gastos e os ganhos de tempo e confiabilidade, uma vez que serão eliminadas as etapas de impressão e a necessidade de entrega física e retirada do documento, já emitido, na sede da ACS.

“Tudo será feito eletronicamente via sistema, beneficiando nossa instituição e os clientes. Outro ponto a se destacar é a assinatura eletrônica, que garante autenticidade, integridade e concordância, com o mesmo valor legal de uma assinatura física, ou seja, uma forma digital, moderna e segura de validar e autenticar esses documentos.”

O Governo Federal, por meio do MDIC, tem implementado atualizações constantes e profundas nos processos de emissão de Certificados de Origem, atendendo às crescentes exigências dos acordos bilaterais firmados pelo País. Um exemplo é a relação com o Chile, consolidada pelo Acordo de Livre Comércio (ALC) em vigor desde janeiro de 2022. Este instrumento moderniza o comércio de bens e serviços, promove a integração produtiva e garante segurança jurídica, complementado pelo ACE nº 35 (Mercosul-Chile).

Nesse sentido, Anderson esclarece que “inicialmente essa ferramenta será usada somente para o certificado de origem eletrônico no âmbito do ACE-35 – Chile, mas futuramente a assinatura eletrônica deverá ser estendida para outros países de destino, a medida em que o governo brasileiro for expandindo as relações com os nossos parceiros comerciais”.

Para proporcionar a ferramenta, a ACS consumiu cerca de seis meses entre desenvolvimento, testes e ajustes. “Com este avanço, a nossa instituição reafirma seu compromisso com a excelência e a confiabilidade, oferecendo soluções que otimizam as operações de suas associadas e clientes”, destaca o gestor.

Referência – A Associação Comercial de Santos é uma referência no País na emissão de Certificado de Origem para exportação, que é o documento que comprova a procedência de uma mercadoria, sendo crucial para que os produtos brasileiros se beneficiem de redução ou isenção de encargos aduaneiros decorrentes de acordos comerciais ou para cumprimento de exigências do país importador.