Fonte: Abtra
Após impasses na tramitação do projeto que altera a Lei dos Portos, o Governo Federal recuou da ideia de apresentar um texto alternativo com mudanças mais pontuais. A estratégia agora é aguardar o parecer do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), previsto para maio. O novo relatório, em elaboração, busca reduzir pontos de divergência e promover menos alterações na legislação atual – movimento que atende a demandas tanto do setor público quanto da iniciativa privada. A avaliação é que, com isso, seria possível evitar a necessidade de um texto paralelo por parte do Executivo.
