02 de maio de 2024

Associação Comercial de Santos recebe evento comemorativo aos 90 anos do Tribunal Marítimo

Pela primeira vez, sessão de julgamento será realizada fora da sede do Tribunal Marítimo.

Entre os dias 6 e 7 de maio, o auditório da Associação Comercial de Santos será palco de um grande evento organizado pela Associação Brasileira de Direito Marítimo - São Paulo (ABDM/SP), em celebração aos 90 anos do Tribunal Marítimo.

A mesa de abertura contará com a presença do advogado Marcelo Sammarco, Vice-Presidente da ABDM e sócio do Sammarco Advogados, o Almirante Ralph Dias, Presidente do Tribunal Marítimo, e Mauro Sammarco, Presidente da Associação Comercial de Santos, acompanhados por outros representantes de entidades e autoridades do setor.

Segundo Marcelo Sammarco, este evento, realizado em parceria pela ABDM e ACS, tem como objetivo comemorar os 90 anos desta relevante instituição através de um workshop de Direito Marítimo e uma sessão de julgamentos do Tribunal Marítimo em Santos, o que representa um marco histórico.

O primeiro dia da programação será marcado pela palestra inaugural "Tribunal Marítimo 90 anos", ministrada pelo próprio Almirante Ralph Dias, Presidente do Tribunal Marítimo, seguida às 14h30, por painéis de discussão. O primeiro abordará os "Os Efeitos dos Acórdãos do Tribunal Marítimo nas Decisões Judiciais”, enquanto o segundo, às 17 horas, explorará "Convenção de Remoção de Destroços - Estudos de Casos Envolvendo o Tribunal Marítimo".

No dia 7 de maio, às 9 horas, pela primeira vez na história, uma Sessão Pública de Julgamento do Tribunal Marítimo será conduzida na sede da ACS. Este evento histórico será realizado de forma híbrida, marcando um momento significativo na jornada do Tribunal Marítimo, já que é a primeira vez que uma sessão de julgamentos ocorre fora da sua sede.

Para Mauro Sammarco, presidente da Associação Comercial de Santos, sediar este evento de grande magnitude traz a oportunidade não apenas de celebrar o passado, presente e futuro do Direito Marítimo no Brasil, mas também de enaltecer um valioso intercâmbio de ideias e conhecimentos essenciais para o contínuo desenvolvimento deste setor, fundamental para a economia e a sociedade brasileira.

Além do caráter acadêmico e jurídico do evento, a ABDM/SP estará recebendo doações de 1 quilo de alimento, destinadas à Casa da Esperança de Santos.

O evento será transmitido ao vivo pela TV Be News.

Sobre o Tribunal Marítimo

O Tribunal Marítimo é um órgão autônomo com sede no Rio de Janeiro e jurisdição em todo o território nacional. Suas atribuições incluem julgar os acidentes e fatos da navegação, além de zelar pela salvaguarda da vida humana, segurança da navegação e do meio ambiente.

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